Notícias
Formulário para pesquisa
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada ao Senado. As medidas previstas no texto valerão tanto para os…
Comissão da Câmara dos Deputados debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre a inserção de doulas na Rede Alyne – estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde…
SUS passa a oferecer implante contraceptivo gratuitamente para mulheres entre 18 e 49 anos
O Ministério da Saúde anunciou que o anticoncepcional Implanon passará a ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O implante, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado um dos métodos contraceptivos mais eficazes disponíveis atualmente. A…
Agosto Lilás é aberto oficialmente em Lucas do Rio Verde com programação voltada ao enfrentamento…
Na manhã desta segunda-feira (11), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde deu início oficialmente à programação do Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A solenidade de abertura foi realizada às 7h, no auditório do Paço Municipal, e marcou o…
Procuradoria Especial da Mulher da ALMT homenageia mulheres vítimas de feminicídio em ato simbólico
Ipês roxos, símbolo de resistência e esperança, plantados no Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles, em Cuiabá, são homenagem às vítimas de feminicídio no estado. Por meio da Procuradoria Especial da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a ação na manhã da…
Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores no Senado
A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações frequentes de assédio. Esses problemas foram relatados por participantes de audiência pública nesta segunda-feira (11) na Comissão de…
Semana da Mulher na Câmara contará com deputadas e lideranças em debates sobre representatividade
A Procuradoria da Mulher da Câmara de Lucas do Rio Verde realiza, nos dias 14 e 15 de agosto, a programação da "Semana da Mulher na Política", em alusão à campanha Agosto Lilás, que promove o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, aberto ao público, será no auditório da Câmara…
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher mesmo com o seu consentimento. O texto será enviado ao Senado. De autoria da…
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando o criminoso tiver menos de 21 anos ou mais de 70 anos. É o que determina a Lei 15.160/25, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira…
Notificação de Cookies