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Assembleia Social promove ‘Outubro Rosa’ o ano inteiro
A Assembleia Social lançou oficialmente, na terça-feira (5), a campanha Outubro Rosa no Parlamento, mas o apoio a iniciativas de prevenção ao câncer de mama e de acolhimento das pacientes ocorre o ano todo. Antes de começar o mês de outubro, o braço social da Assembleia Legislativa de…
Assembleia arrecada lenços para o Hospital de Câncer e apoia ações da MTmamma durante Outubro Rosa
A Secretaria de Comunicação da Assembleia (Secom/ALMT) promove pelo sexto ano consecutivo a campanha “Doe um lenço e faça alguém feliz”, com objetivo de atender mulheres em tratamento do câncer. A queda de cabelos, assim como enjoo e fadiga, está entre os efeitos comumente vividos…
ALMT instala Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher na tarde desta segunda-feira (29). Criado pelo Ato nº 34/2025 da Mesa Diretora, o novo colegiado tem como objetivo analisar, debater e propor medidas voltadas à proteção, valorização…
Governo de MT, TJ e MP unem esforços e assinam protocolo para endurecer combate à violência contra…
O Governo de Mato Grosso formalizou, na última quinta-feira (25.9), um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público para fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. O documento estabelece medidas integradas que ampliam a…
Avança na Câmara dos Deputados novas regras para produção de provas em crimes de violência sexual…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas na investigação de crimes de violência sexual contra mulheres. O texto também estabelece que a…
Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política
O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional nessa quarta-feira (24), em Brasília. Promovido pelo Programa Impacto Legislativo Jovem - Brasil, o evento reuniu mulheres parlamentares de…
Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha foi considerada por participantes de seminário na Câmara dos Deputados como o grande avanço do Brasil no combate à violência contra a mulher, passados 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como…
Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova câmara setorial temática sobre feminicídio
A deputada Edna Sampaio (PT) protocolou, nesta quarta-feira (24), o requerimento para criação de câmara setorial temática (CST) destinada a investigar, com base em estudos científicos, as falhas do poder público na proteção da vida das mulheres. A proposta foi aprovada pelo Plenário da…
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha". É o que determina a Lei 15.212, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última…
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